DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

TÍTULO I

DO COMPARECIMENTO E CRONOGRAMA

Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7BB75112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1002001/26 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - JOHNNY IATAGAN ALVES CRUZ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) , situada na Rua Jaime Benevides, nº 466, Tejubana, Mombaça/CE, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 , no horário de expediente (08:00h às 16:00h), para o início dos procedimentos de admissão, munidos das documentações listadas no título II, deste edital.

1.2. O não comparecimento do candidato nas datas e horários estipulados implicará na sua desistência tácita e, consequentemente, na perda do direito à contratação, facultando à Administração Pública a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

TÍTULO II

DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

2.1. Para a efetivação da contratação temporária, os candidatos deverão apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, ou cópias autenticadas, da seguinte documentação:

- 1 foto 3x4

- RG (Identidade)

• CPF

RESOLVE:

• Título de eleitor

• Comprovante de Residência

Art. 1º - Fica cedido, com ônus para o Município cessionário, o servidor JOHNNY IATAGAN ALVES CRUZ , matrícula funcional nº 4734555, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA , para prestar serviços ao Município de Iguatu, Estado do Ceará , a partir de 01 de março de 2026, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários.

Art. 2ª - A presente cessão tem efeito pelo prazo de 01 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028 ou até ulterior manifestação do Município de Mombaça ou de Iguatu, conforme conveniência administrativa.

Art. 3º - Durante o período da cessão, a remuneração da servidora permanecerá sob responsabilidade do Município cessionário, que efetuará regularmente o pagamento de seus vencimentos, nos termos e condições estabelecidos na presente portaria, observadas as disposições legais e administrativas aplicáveis.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 10 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C4D686FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

EDITAL Nº 004/2026 – SEINFRA – 3ª CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2025 SEINFRA

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEINFRA) , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final Definitivo e Ato de Homologação objeto do Edital nº 001/2026 SEINFRA, torna pública a 3ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme listagem anexa, para fins de admissão e formalização do vínculo temporário.

- Conta Bancária do Banco do Brasil (corrente ou poupança)

- Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF do filho menor de 14 anos

TÍTULO III

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS POR CARGO

Abaixo, encontram-se relacionados os candidatos convocados nesta 3ª chamada, observada a estrita ordem de classificação homologada no Edital nº 001/2026- SEINFRA:

ELETRICISTA

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A contratação fica condicionada à observância do Item 9.1 do Edital nº 001/2025 SEINFRA e à inexistência de impedimentos legais para o exercício de função pública.

Mombaça/CE, 09 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário de Obras e Infraestrutura de Mombaça

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 5616BF79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20269006

CONTRATO Nº: 20269006. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº001/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

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