DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

MORADA NOVA. CONTRATADA: RONNY FELÍCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 57.280.796/0001-09, COM SEDE A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 1300, SALA 1002 T SUL, ALDEOTA, CEP: 60.170002, FORTALEZA - CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE-CE) E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, MEDIANTE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR MENSAL R$ : 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ : 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO : EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CMMN; ELEMENTO DE DESPESAS : OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: 56761F55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250113/0003-24 - CONTRATO Nº 202501240005 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): LPS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 43205774

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250113/0005-24 - CONTRATO Nº 202501240003 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-AMT - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O): LPS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3AFABF35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260112/0001-68 - CONTRATO Nº 202602050001 - ORIGEM: Pregão Nº PE-15.01.012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D528921C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260036

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250113/0004-24 - CONTRATO Nº 202501240004 - ORIGEM: Dispensa Nº 200101.2025-IPREMN - CONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O): LPS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DA REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DO IPREMN - INST.PREV. DOS SERV. DE MORADA NOVA - VALOR ADITIVADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F439923B

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: VOENET VIAGENS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 9.483,13 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220036.2.015 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 9.483,13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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