DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá/CE, 02 de fevereiro de 2026.

NILO LOPES DA COSTA NETO Procurador Geral do Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 294E618A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.002/2026 – PGM

PORTARIA Nº 02.02.002/2026 – PGM

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, NILO LOPES DA COSTA NETO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por ato designatório,

CONSIDERANDO o Convênio nº 05/2025, celebrado entre o Município de Quixadá/CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujo objeto é a cooperação institucional mediante cessão de servidores municipais;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de colaboração entre os entes conveniados,

RESOLVE:

Art. 1º CEDER a servidora ELAINE BONIFÁCIO DA SILVA , integrante do quadro de pessoal do Município de Quixadá/CE, ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, para exercer suas atividades conforme definido pelo órgão cessionário.

Art. 2º A cessão de que trata esta Portaria dar-se-á sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, permanecendo o Município de Quixadá responsável pelo pagamento da remuneração e demais encargos legais, nos termos do Convênio nº 05/2025.

Art. 3º A jornada de trabalho do servidor cedido observará o regime jurídico do Município de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá/CE,02 de fevereiro de 2026.

NILO LOPES DA COSTA NETO Procurador Geral do Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0232E2AD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ARTISTAS LOCAIS 12.002/2025 - TURISMO

A sessão de análise ocorreu em 10 de fevereiro de 2026, às 14h30min, na sede da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, localizada na Rua Tabelião Enéas, no 649, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, CEP: 63.900-169. Após a abertura e análise dos envelopes, verificou-se que a documentação apresentada pelos seguintes artistas estava de acordo com as exigências do Edital: Credenciados como CONTRATAÇAO DE DJ LOCAL: FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA NETO - CPF n° 053.766.363 - 05 (DJ BABU) Os artistas mencionados foram considerados habilitados e credenciados conforme o Anexo do

processo, estando aptos para serem contratados para a execução do objeto, conforme necessidade da Administração Municipal Quixadá/CE, 10 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 30E2ADA9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 12.001/2026-SETUR

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº202602090001 – Valor global: R$870.823,80 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 202602090002 - Valor global: R$ R$ R$ 175.000,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 202602090003 - Valor global: R$ 1.812.360,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 202602090004 - Valor global: 300.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência : de 12 meses. Assina pela contratante : Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C4478CA8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 07.001/2026-01-SEDUMASP, RESULTANTE DO PREGÃO Nº 07.001/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato N° 07.001/2026-01-SEDUMASP, resultante do Pregão nº 07.001/2026. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo de Freitas Sales. Objeto: permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de Camarotes Vip, a serem implantados na Praça José de Barros, local de realização dos eventos carnaval 2026 e 5° Quixadá junino 2026, promovidos pelo município de Quixadá/CE. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AF8AACD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025DIV

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133