DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2025DIV: Nº011.2025-05SME – Valor global: R$ 80.000,00 – BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa. Objeto : prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), através de taxa de transação (TRANSACTION FEE) para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A23EAA50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.27.3.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.27.3.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.01.27.3. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE e a empresa L C DE MORAES LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2025.01.27.3.1, firmado em 05 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Luiz César de Morais. Data : Quixelô/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 950BBAC6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.27.4.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.27.4.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.01.27.4. Partes: A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE e a empresa L C DE MORAES LTDA. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2025.01.27.4.1, firmado em 05 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo

contratual. Do valor: valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e Luiz César de Morais. Data : Quixelô/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CFC8BE8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 2509.01/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0011/2025 - SECULT.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE é a contratação dos serviços de COORDENADOR DOS MONITORES.

DESFAVORECIDA (O): PRISCILLA SILVA GONCALVES

DATA DA RESCISÃO: 27 de janeiro de 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Quixeré – CE, 27 de janeiro de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0D2E67E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 1408.01/2024, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0070/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS CADASTROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

DESFAVORECIDA (O): 56.115.104 JOSÉ VITOR ALVES SENA

DATA DA RESCISÃO: 06 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134