DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Quixeré – CE, 06 de fevereiro de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7BABB457

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenador de Despesa da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , Sr. Francisco Jarbas Alves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0001/2026 - SEINFRA a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1246/1252, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920-000, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUT, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FavorecidO : AVANT GARDE IMOBILIÁRIA LTDA, situada Rua Camilo Brasiliense, nº 659, Bairro Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita junto ao CRECI/CE sob o nº 1342-J, e no CNPJ sob o nº 30.914.610/0001-61.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 03 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pelo Secretário Municipal e Ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, Sr. Francisco Jarbas Alves, no dia 06 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Quixeré - CE, em 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5173265B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sr. Maria Eleneide Fernandes de Brito, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0002/2026 - SEDUC a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, S/N, DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS SALAS DE AULA DA E.E.B. ZACARIAS DE SOUSA, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR E TAMBÉM ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FavorecidO : TAMARION DA SILVA SOUSA, portador do CPF nº 029.777.443-39, residente e domiciliado na Rua Afonso José da Silva, nº 1237, Nova Morada, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.

VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 06 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, no dia 09 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Quixeré - CE, em 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 41590EAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CONC 0002/2026-SESA

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CONC 0002/2026-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO PORTE I, NO BAIRRO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB) – PROPOSTA N.º 11910.2650001/25-007. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro–Quixeré/CE, CEP: 62920-000.. Quixeré/CE, 11 de fevereiro de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Agente de Contratação.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 17C786A1

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE N° 001/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, REFERENTE A 01ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS – PROJETO CARAVANA 60+

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos classificados no Processo de Seleção de Estagiários Voluntários Projeto Caravana 60+, Edital de nº 002/2025, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE no dia 25/11/2025, conforme relação abaixo, para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Mestre Felipe, s/nº, Centro, Quixeré-CE, no dia 13 de fevereiro de 2026, no horário identificado por candidato, a fim de realizar Entrevista Individual referente a segunda etapa do processo de seleção.

ÁREA: PSICOLOGIA

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré -CE

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