DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.537,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 20627A19

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260203.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0003-62 - CONTRATO Nº 20260203.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O).....: D PEREIRA SILVA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. - VALOR TOTAL: R$ 172.447,32 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Serv. Pessoa jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.24 Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 3.3.90.39.99- Outros serv., Terc. Pessoa jurídica. FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da união- VAAT; 1550000000 – Transferências de salário da educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME).- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.

4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fontes de Recursos:1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 120B0B33

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260204.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260204.005 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 13.397,45 (treze mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.122.0200.2.056- Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Fontes de Recursos:1601000000/1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4749C332

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260210.001

EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Educação

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D5607782

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260204.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260204.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260210.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.760,13 (três mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub-elemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

Secretaria do Meio Ambiente

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96B58CB7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128.001 PGM

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