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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2026 · pág. 15

DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Declaração de disponibilidade para dedicação exclusiva: Possui ( ) Não possui ( )

Declaração de disponibilidade para atuar conforme carga horária estabelecida

no item 4 desse Edital .

Possui ( ) Não possui ( )

Declaração de experiência mínima de 03 (três) anos no magistério: Possui ( ) Não possui ( )

Declaração de experiência mínima de 03 (três) anos em Gestão Escolar:

Possui ( ) Não possui ( )

Cópia de diploma ou certificado da formação de nível Superior: Possui ( ) Não possui ( )

, de de 2026.

Assinatura do candidato

Assinatura do Presidente da Comissão

CURRICULUM LATTES ANEXO II

REQUISITO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO
OBTIDA
PELO(A) CANDIDATO(A)
Sergraduado em nível superior 3,0
Docente efetivo da rede pública de ensino da
educação Básica Pública Estadual ou Municipal
de Antonina do Norte /CE


2,0
Mínimo de três (03) anos de experiência no
magistério

3,0
Possuir experiência em Gestão (03) anos 2,0
TOTAL 10,0

Antonina do Norte, de 2026.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA DE RECURSO – ANEXO III

O Candidato deverá fazer alegações de no máximo 15 linhas para a comissão

afim de que não seja prejudicado:

Antonina do Norte, de 2026.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D1E5D1C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.03 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 02/02/2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3C9D32D4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADO : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.05 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 02/02/2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5E391D26

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.06 - CHEFIA DE GABINETE

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE. CONTRATADO : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.06 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 02/02/2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0038AF32

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.02.001 oriundo do PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2022. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 02/02/2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 201AEA70

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.01 oriundo do PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2023. FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 02/02/2026.

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