Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2026 · pág. 40

DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 365.344,20 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250818/0001-42. CONTRATO N.º 202512040005. DATA: 04/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/000110. VALOR GLOBAL: R$ 170.308,00 (cento e setenta mil, trezentos e oito reais ). VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250818/0001-42. CONTRATO N.º 202512040006. DATA: 04/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 22.524,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO,

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 24D956A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-003/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-003/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda XANDYNHO, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Munic pio de taiçaba, Estado do Cear . VENCEDOR: F. UCHOA B. DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 28.240.628/0001-83, valor total R$ 60.000,00. Declaração de inexigibilidade em 19/01/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 19/01/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 19/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-003/2026. CONTRATO N.º 2026.01.19-001. DATA: 19/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda XANDYNHO, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 21h00min, com duração m nima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Munic pio de taiçaba, Estado do Cear . CON A A O: F. UCHOA B. DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 28.240.628/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 19/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B66D12B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.12-002/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretária Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250818/0001-42. CONTRATO N.º 202512040007. DATA: 04/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. CONTRATADO: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 77.599,40 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.12-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da BANDA GIL MENDES, no dia 14/02/2026, sábado, às 20h00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e meia), no evento “Carnaval 2026”, no Munic pio de taiçaba, Estado do Cear . VENCEDOR: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n.º 26.263.021/0001-93, valor total R$ 110.000,00. Declaração de inexigibilidade em 22/01/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 22/01/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.12-002/2026. CONTRATO N.º 2026.01.22-001. DATA: 22/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da BANDA