DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

GIL MENDES, no dia 14/02/2026, sábado, às 20h00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e meia), no evento “Carnaval 2026”, no Munic pio de taiçaba, Estado do Cear . CON A A O: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n.º 26.263.021/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 22/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 232450C9

CONSIDERANDO, a necessidade de decretar ponto facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nos órgãos e entidades públicas do município; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativonos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 16 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensáveis a continuidade do serviço ou exijam atendimento e plantão permanentes, sendo assegurados os atendimentos no Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes e limpeza urbana.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica e iluminação pública de titularidade do município, compreendendo análise regulatória das cobranças pagas pela concessionária de energia elétrica, elaboração de estudos técnicos dos valores contabilizados nos preços das faturas, elaboração de peças processuais e representação administrativa do município perante à Ente Nazionale per l'Energia Elettrica – ENEL, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Reguladora de Serviços Pubicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, para atender as necessidade do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 05/03/2026. Abertura das propostas: 05/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 12/02/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: DC1FCBBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 11DE FEVEREIRO DE 2026.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 11 de fevereiro de 2026; 160º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8BAEBA10

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20250700

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250700 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS PARA USO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 09 de Fevereiro de 2026 até 09 de Fevereiro de 2027.

CONTRATADA (O) RS CONSTRUÇÕES E LOCACOES LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.822.012/0001-81

ASSINA PELO CONTRATADO: ROMARIO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 071.526.333-12

Decreto Municipal Nº 011, de 11de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 80, VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que, no período compreendido entre os dias 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, ocorrerão em todo território nacional, os festejos carnavalescos;

CONSIDERANDO que, no dia18 de fevereiro do corrente ano, por questões culturais e religiosas, é comemorado a quarta-feira feira de cinzas, que é considerado o primeiro dia da Quaresma; CONSIDERANDO que, apesar de fazer parte da tradição brasileira o Carnaval e a quarta-feira de cinzas não integra o calendário de feriados nacionais e municipais;

CONSIDERANDO que, durante as comemorações do Carnaval, os órgãos públicos, em todos os níveis, geralmente suspendem suas atividades;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.

DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 09 de Fevereiro de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2F1A2292

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE-004/2026-DIVERSAS. OBJETO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41