DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORAS MÁQUINAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n. º 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https://bllcompras.com/ (local de realização da licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacao.php.

MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BC3795CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250522,20250523

A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250522,20250523 resultante do PREGÃO - PE-11-2025-DIVE.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS SALAS DE AULAS, REFEITÓRIOS, VESTIÁRIOS E CANTINA EM DIVERSAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Projeto 0707.123610014.1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,Exercício 2026 Projeto 1515.123610014.1.062 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Com fontes de recursos: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO e 1542000000 TRANSF.DO FUNDEB – Comple.União –VAAT.

VALOR REPLANILHADO: R$523.110,66 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA : 12 de Janeiro de 2026.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VIGÊNCIA: até 12 de Junho de 2026

VALOR TOTAL ADITIVADO R$ 61.470,00 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º 27.379.515/0001-09;

ASSINA PELA CONTRATADA: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador CPF 011.443.923-06 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA : 14 De Janeiro de 2026

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 14 De Janeiro de 2026.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv. do Ensino Básico. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 160B59D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250677/20250678

CPF nº 215.027.223-72 Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 45CBFB68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250326

Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250326 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025DIVERSAS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR DO ADITIVO : R$ 50.761,70 (CINQUENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)

CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 06.341.224/0001-43;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF 221.592.128-57 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 27 de Janeiro de 2026

REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20250677/20250678

ORIGEM: CONCORRÊNCIA, Nº CE-0012025-SEDU.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI - ANDRESSA PAULO BORGES;

Jaguaretama - Ceará, 27 de Janeiro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8F831E82

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