DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A1412BA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.
CONTRATADO(A): DARLAN COSTA SOARES
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO NORMATIVO N° 001/2026
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 395 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Decreto nº 005/2026 do Governo Municipal que decretou PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município, no dia 18 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 990/2025, de 06 de novembro de 2025, dispõe sobre os feriados municipais, estabelecendo como feriados a segunda e a terça-feira de Carnaval;
RESOLVE, ad referendum :
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLAN COSTA SOARES
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2027.
ALTO SANTO (CE), 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2CD39E5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no funcionamento das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), durante todo o expediente;
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 06.2026
DECRETO Nº 06/2026 Aratuba, 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Câmara Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 4BFE5C09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250042
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250042 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE2025.01.13.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 12 122 0100 2.049 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano, em função dos festejos do carnaval, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, em especial nas áreas de limpeza pública, transportes, saúde e segurança, e nas demais situações que os Secretários Municipais assim considerarem, inclusive podendo adotar plantões fiscais, administrativos e financeiros.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FBC5279D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO E ENVIO DO SIOPE DE RESPONSABILIDADE DA
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