Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2026 · pág. 10

DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não atingiu a quantidade mínima exigida) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "e" não atingiu a quantidade mínima exigida). DTC CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não atingiu a quantidade mínima exigida) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA, SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA , ECOMILL SERVIÇOS LTDA e TFA ENGENHARIA LTDA, por descumprirem o item 9.1.22, não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "b" não foi localizado acervo referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "d" não atingiu a quantidade mínima exigida) e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. NAG ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "c" não consta atividade do profissional) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" e "c" não atingiu a quantidade mínima exigida). RABELO COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi apresentado acervo referente a este item) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi apresentado acervo referente a este item), (9.1.9, 9.1.10 e 9.1.11 arquivo corrompido), não abriu e 9.1.22 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" os acervos apresentados não atingiram a quantidade mínima exigida). SAMPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10 e 9.1.11 arquivo corrompido, impossibilidade de análise). SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "e" as unidades previstas nos acervos não são passíveis de mensuração para fins de comparação com a exigida no edital) e VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "c" não foi possível avaliar os quantitativos por incompatibilidade de conversão da Unidade de Medida (Equipe) para Volume ou Peso). Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação. Barbalha 13 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E3059D2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(SIMIÃO AMARO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 3D3A4ABF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026-PERP

às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: F6666486

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será adiada para no dia 05 de março de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 002/2026-PERP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, VIDEOMONITORAMENTO, GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE BIOMETRIA FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de fevereiro de 2026.