DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7E0A846C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 06.02.2026/03
O Senhor Afonso Bandeira Leal torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00952, localizada no Sítio Direitos, Cariús - CE, referente a atividade Bovinocultura, permanecendo INTACTA as Áreas Embargadas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
CONTRATO Nº...........: 06.02.2026/03
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.22.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O).....: ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADOS AO APOIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
VALOR TOTAL................: R$ 977.658,00 (novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 977.658,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7D241A0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.01
COMUNICADO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o certame referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.01 , cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NA SEDE DO MUNICÍPIO E REFORMA DE UMA UBS NO DISTRITO DE BELA VISTA, terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br, na data de 18/02/2026, às 13:30. Informa-se que o prosseguimento ocorrerá a partir da fase de lances, dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial. Cariús, 13 de fevereiro de 2026
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3FAD65F1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: EB86106B
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Afonso Bandeira Leal torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00951, localizada no Sítio Direitos, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico), permanecendo INTACTA as Áreas Embargadas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 23135BCA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A MT Timbo Construções LTDA torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01001, localizada no Sítio São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de Construção de Ginásio Poliesportivo na Escola de Ensino Médio Adahil Barreto. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 28 de janeiro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1E88D5F1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Damião da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Declaração de Isenção (DI) de número 00999, localizada no Sítio Monte Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Apicultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de janeiro de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
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