DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
Apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais , contendo informações sobre o desenvolvimento das atividades realizadas no 3º quadrimestre de 2025 , demonstrando as receitas e as despesas nas diversas formas de comportamento, a nível de previsão e execução, atendendo aos dispositivos insculpidos no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Apresentação pela Secretária de Saúde, do Relatório Detalhado de Gestão da Saúde / SUS do 3º quadrimestre de 2025, contendo o montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em fase de execução, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial, os indicadores de saúde da população, atendendo ao que dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
2.2 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital, toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 12 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 34FAFB3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/GAB/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 13 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 99DE109C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº043/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA , CPF Nº 862.383.963-34.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 13 de Fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MILENA DA ROCHA RODRIGUES MENEZES, MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8122707E
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MILENA DA ROCHA RODRIGUES MENEZES , CPF Nº 755.478.563-04, do Cargo de Médica do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 7A55BF2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – INGLÊS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO , CPF Nº 064.865.283-11, do Cargo de Professor do Fundamental II – Inglês do Município de Chaval-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.004 - CONTRATO Nº 202602040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.30.009DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 4.600,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0902.08.245.0012.2.068 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 4.600,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 52.800,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3AEAA844
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
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