DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.13.001 - CONTRATO Nº 202601280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.22.001DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 16.800,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado; 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 7.200,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6CE04B0B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.13.002 - CONTRATO Nº 202601280002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.22.003DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F. JAMES ALVES DE AMORIM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADAS DE DEJETOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 16.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 16.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas; 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 8.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: 65639D76

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°004/2026

DECRETO Nº 004, de 12 de fevereiro de 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIA 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em atenção às comemorações alusivas ao Carnaval;

CONSIDERANDO que há a necessidade de decretar ponto facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito Municipal de Chorozinho; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em decorrência das comemorações alusivas ao Carnaval.

§1° – Não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza essencial.

§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA, em 12 de fevereiro de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C5F57CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.001 - CONTRATO Nº 202601280004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.22.004DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 37AEB94C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.002 - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.26.005DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 18.500,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 55113AC3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.009 - CONTRATO Nº 202601290002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.26.006DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: F. JAMES ALVES DE AMORIM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RETIRADA DE DEJETOS DOS

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