DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

DIVERSOS PRÉDIOS QUE ESTÃO VINCULADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fretes e Transporte de Encomendas, Fretes e Transporte de Encomendas - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 46E14B20

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.004 - CONTRATO Nº 202601290003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.26.007DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 39.643,30 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 13.937,50 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha, R$ 25.705,80 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 63329F08

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.006 - CONTRATO Nº 202602020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.28.008DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 21.424,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 21.424,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D64F9D2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.001 - CONTRATO Nº 202602090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.03.012DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: HIGOR SAVIO BANDEIRA VIEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS , ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Publicidade e Propaganda, Publicidade e

Propaganda - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6E3B9DF2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.001 - CONTRATO Nº 202601280003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.22.002DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSAO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ORGAOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 61.200,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6FCC8878

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.007 - CONTRATO Nº 202602040002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.30.010DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 54.767.674 EDSON DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTÓGRAFO, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS E CAMPANHAS, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903940: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9075FA9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 654/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o parcelamento de débito junto à Caixa Econômica Federal – CEF referente ao não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências.

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