DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

Icapuí-CE, 13 de fevereiro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: D961121E

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 003/2026SAAE-DP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem dos veículos, leves e pesados da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Icapuí/Ce. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 19/02/2026 até às 23:59h do dia 23/02/2026. Início da Sessão Pública será às 10h do dia 24/02/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e- mail: [email protected] ou na sede da Autarquia.

Icapuí-CE, 13 de fevereiro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 8F49024C

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 004/2026SAAE-DP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software para gerenciamento e controle do site oficial, em atendimento a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, bem como às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, e às diretrizes da ATRICON, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 19/02/2026 até às 23:59h do dia 23/02/2026. Início da Sessão Pública será às 12h do dia 24/02/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e- mail: [email protected] ou na sede da Autarquia.

Icapuí-CE, 13 de fevereiro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: CF2707BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.09-SEDA. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em 12 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8E31A86A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.21.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.01.21.01. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 1.565.364,70 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publiquese. Iguatu-Ce, em 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0042D6F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.10.05

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.10.05. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede

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