DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469. Valor Global: R$ 166.915,98 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 10 de fevereiro de 2026

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9F867AD1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.10.06

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.10.06. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo senhor Leandro José Vieira Soares, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 931..-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pelo SSP CE. Valor Global : R$ 94.193,00 (noventa e quatro mil cento e noventa e três reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se. Iguatu-Ce, em 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 28730ABF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 008, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo Municipal regulamentar o funcionamento de suas repartições e órgãos públicos, para que seja conferida maior eficiência administrativa na prestação dos serviços públicos disponibilizados a seus munícipes;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de Carnaval;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Iguatu.

Art. 2º Nas datas previstas no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços logísticos essenciais, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, os serviços de água e esgoto, guarda municipal, trânsito, limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.

Parágrafo único. Os servidores que desempenham atividades essenciais, como as mencionadas, exemplificativamente, no caput deste artigo, e que trabalharem nos dias de ponto facultativo, não terão computadas como extraordinárias as horas trabalhadas em sua jornada usual, salvo se houver extrapolação do período contratual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 571B8B7A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.12.03 -SEGAB.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 030104.122.0017.2.004; o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO.

Iguatu (CE), 12 de fevereiro de 2026. Publique-se,

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 45702FF2

CONSIDERANDO a relevância cultural e histórica do Carnaval, enquanto manifestação de identidade popular e integração social;

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