Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2026 · pág. 85

DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DC2C8FE1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de NOVA RUSSAS, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº SC-IN006/2026, decorrentes do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN006/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA “ PAULINHA RAVETT” NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 03:00 (HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE

CULTURA. CONTRATADA : PAULINHA RAVETT PRODUCOES LTDA. NOVA DATA DO EVENTO: 14 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Debora Marques do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.Nova Russas - CE, 12 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER a servidora MARIA SILVANA DE ANDRADE , inscrita no CPF n°70.433.683-87 e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/02/2026, retornando em 13/05/2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 45344328

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 048

PORTARIA DE Nº.048/2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO - Secretaria Municipal de Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 2D92245A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL003/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL003/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): G C LOIOLA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS. – VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quarto mil e quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 78AC3D3A

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,

Considerando o falecimento do servidor ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES , ocupante de cargo de Professor, Matricula 000508, CPF nº-315.650.853-53 vinculado à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude. Resolve:

Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR, anteriormente ocupado pelo servidor, ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES em decorrência de seu falecimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2026, data do óbito.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 357FB450

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 050

PORTARIA DE Nº.050/2026.

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 049

PORTARIA DE Nº.049/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA SILVANA DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA SILVANA DE ANDRADE, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;

RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES , inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.