DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 27B611EE

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 051

PORTARIA DE Nº.051/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei 235/2021.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR a Senhora Gerlane Pereira Rodrigues, inscrito no CPF nº 053.500.483-41 para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada no C.E.I. José Lira Rodrigues

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A5DFB382

LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, e diante da necessidade de retificação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.01.29.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO, COM ISSO FICA ADIADO/ALTERADO A DATA DA ABERTURA DO DIA 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/. PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2026, AS ÀS 10:00 HORAS, no portal: https://bllcompras.com/ .A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações dos Municípios, no portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/ . Desta forma, fica neste retificado. Orós/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, Agente de Contratação

Publicado por:

Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8CED2A60

CONTRATADO(A) : ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores de R $ 1.149.853,82 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), e após o replanilhamento técnico, o valor global passa a ser de R$ 1.357.144,24 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) . O acréscimo corresponde a R$ 207.290,42 (DUZENTOS E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), equivalente a 18,02 % (dezoito inteiros e zero dois por cento) sobre o valor inicial.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.

Orós/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A6883605

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós/CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato nº 2025.10.31.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.31.01, cujo objeto é a SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA ISAIAS CÂNDIDO - DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADO(A) : GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.31.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores de R$ 229.170,24 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), e após o replanilhamento técnico, o valor global passa a ser de R$ 284.206,17 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) . O acréscimo corresponde a R$ 55.035,93 (cinquenta e cinco mil trinta e cinco reais e noventa e três centavos), equivalente a 24,01 % (vinte e quatro inteiro virgula zero um por cento) sobre o valor inicial.

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2025.04.25.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CICERO ANDERSON GENEROSO BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

Orós/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 626776FC

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