DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 12 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DCF840BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de fevereiro de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: F16B8A3A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0202002/2026
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor municipal MATHEUS MACIEL DE SOUSA , matrícula nº 60610, médico veterinário, para responder pela coordenação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, instituído pela Lei Municipal nº 760, de 09/02/2026, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento.
Art. 2º Designar o servidor municipal ANTONIO RAFAEL DE LIMA , matrícula nº 60469, para atuar como membro da equipe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, instituído pela Lei Municipal nº 760, de 09/02/2026, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento.
Art. 3º DESIGNAR o servidor municipal JOAQUIM DO CARMO FILHO , matrícula nº 60467, para atuar como fiscal ad hoc do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, instituído pela Lei Municipal nº 760, de 09/02/2026, vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 12 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6D22FD03
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0202001/2026
EXONERA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). Francisco Herlanio Henrique da Silva , CPF nº .830.513- , do cargo de *Assessor Parlamentar , Simbologia CDS-3 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) Francisco Herlanio Henrique da Silva , CPF nº .830.513- , para exercício do cargo em comissão de *Ouvidor , Simbologia CDS-2 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de fevereiro de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: A837AC30
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0202003/2026
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) Jose Carpegiani Silva Cidrão , CPF nº .559.693- , para exercício do cargo em comissão de *Assessor Parlamentar , Simbologia CDS-3 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de fevereiro de 2026.
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