DOMCE 16/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3906
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 8320E88C
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1302001/2026
PRAZO DE DURAÇÃO: De 07 de Fevereiro de 2026, até o dia 07 de Novembro de 2026;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. RAFAEL PARENTE ARAÚJO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Joelma de Araújo Lima– Secretária de Finanças, Administração e Gestão.
Senador Pompeu/CE, 06 de Fevereiro de 2026.
Decreta ponto facultativo nas datas que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal N.° 1202001/2026, de 12 de fevereiro de 2026 que dispõe sobre o ponto facultativo no período carnavalesco;
RESOLVE :
Art. 1.° - Determinar PONTO FACULTATIVO nas datas 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 13 de fevereiro de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: C950E561
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GMCE001/2025-03-SEFAG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-CE001/2025-03-SEFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2025 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.
CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
CONTRATADA : RP ARTES AUDIOVISUAL E PESQUISA LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 2.837,31 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos);
VALOR GLOBAL : R$ 34.047,72 (trinta e quatro mil, quarenta e sete reais e setenta e dois centavos);
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C9A4495C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GMCE001/2025-02-SECD
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GMCE001/2025-02-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2025 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO;
CONTRATADA : RP ARTES AUDIOVISUAL E PESQUISA LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 2.837,31 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos);
VALOR GLOBAL : R$ 34.047,72 (trinta e quatro mil, quarenta e sete reais e setenta e dois centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: De 07 de Fevereiro de 2026, até o dia 07 de Novembro de 2026;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. RAFAEL PARENTE ARAÚJO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação.
Senador Pompeu/CE, 06 de Fevereiro de 2026.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C35DAB25
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SIDE001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 07:30, do dia 24 de Fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101