DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 480AB32E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 063/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) IZAEL DE LIMA ARAGÃO, inscrito(a) no CPF Nº: 030.611.803-38 e RG N°: 2003010383129, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia – Matrícula: 44549, lotado(a) na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 01 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 81995722
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 064/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor MANOEL FELIPE DE SOUZA, inscrito no CPF sob o Nº: 122.457.983-68 e RG: Nº: 668228, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AC43860A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 065/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor LUCELIO BASTOS MACEDO, inscrito no CPF sob o Nº: 805.576.863-34 e RG: Nº: 285465794, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CAFFE19D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 066/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, inscrito no CPF sob o Nº: 233.463.883-87 e RG: Nº: 98029185433 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B6ACC1A1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 067/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento) ao servidor MANOEL FELIPE DE SOUZA, matrícula: 45729, inscrito no CPF sob o Nº: 122.457.983-68 e RG: Nº: 668228, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
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