DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D33ABDA4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C6DC554F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 068/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento) ao servidor LUCELIO BASTOS MACEDO, matrícula: 45728, inscrito no CPF sob o Nº: 805.576.863-34 e RG: Nº: 285465794, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 070/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento) ao servidor JOÃO CONSTANTINO DE CARVALHO, matrícula: 36877, inscrito no CPF sob o Nº: 846.924.723-91 e RG: Nº: 171164989 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6BB0C9C5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8241F251
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 069/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento) ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, matrícula: 43016, inscrito no CPF sob o Nº: 233.463.883-87 e RG: Nº: 98029185433 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, com sede a Avenida Alberto Santos Dumont, nº 100 – Santa Terezinha – São Gonçalo do Amarante – RN, CEP: 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, através de sua representante legal, a senhora, Anne Caroline Pereira Protásio, CPF nº 028..-43, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.09-PMI/SETRAN. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2025. Vigência: de 16 de setembro de 2025 até 16 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1701-04.452.0032.2.137 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte. Em 11 de setembro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0308E33A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251113/0001-82 - ARP Nº 202602090001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025113001-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
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