DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

ESGOTO - SAAE - DETENTOR DA ARP).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, TIPO MANILHAS, EM DIVERSOS DIÂMETROS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADOS À EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DEMAIS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU. - VALOR TOTAL: R$ 285.499,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 1DCE9C8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº0826PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0826PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0826PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - E-mail: [email protected]. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 11 de fevereiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: CDF1C3B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.02.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.28.1

Extrato do Contrato n. 10.02.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.01.28.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOTA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.165.229/0001-87. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Jacirene Feliciano Alves. Ipaumirim/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8A2AA8BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 10.02.2026/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.28.4

Extrato do Contrato n. 10.02.2026/04. Dispensa de Licitação n. 2026.01.28.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa JOTA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.165.229/0001-87. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Jacirene Feliciano Alves. Ipaumirim/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F21BE436

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 10.02.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.28.2

Extrato do Contrato n. 10.02.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.01.28.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOTA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.165.229/0001-87. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Jacirene Feliciano Alves. Ipaumirim/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A0FA7A59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 10.02.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.01.28.3

Extrato do Contrato n. 10.02.2026/03. Dispensa de Licitação n. 2026.01.28.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOTA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.165.229/0001-87. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Jacirene Feliciano Alves. Ipaumirim/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: DAA3E564

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 007.26PE-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min, pregão eletrônico, menor preço, N° 007.26-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÕES DE

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