DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS POR TRANSPORTE DE PACIENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro

ASSINA PELA CONTRATADA: Williams Henrique Parente de Castro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7148932C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-003/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-003/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda XANDYNHO, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento ―Carnaval 2026‖, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: F. UCHOA B. DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 28.240.628/0001-83, valor total R$ 60.000,00. Declaração de inexigibilidade em 19/01/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 19/01/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 19/01/2026.

Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2025.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 64559D18

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos Lira . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 71BD0785

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026-PE

N.º PROCESSO: 00006.20260105/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 03/03/2026. Abertura das propostas: 03/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 12/02/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.

Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-003/2026. CONTRATO N.º 2026.01.19-001. DATA: 19/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda XANDYNHO, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento ―Carnaval 2026‖, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: F. UCHOA B. DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 28.240.628/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 19/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 937EF550

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250826/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250826/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/12/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

EXTRATOS DE CONTRATOS

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