DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20250826/0002-40. CONTRATO N.º 202512160001. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 593.952,76 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2026.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C98862FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260016

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250826/0002-40. CONTRATO N.º 202512160002. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 427.834,74 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250826/0002-40. CONTRATO N.º 202512160003. DATA: 16/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/000108. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J R COELHO TAVARES, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 1.863.463,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/12/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 2691992D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-PE

N.º PROCESSO: 00003.20260116/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes destinados à Sala de Estabilização, Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 41380003 - Portaria n° 9026 - Proposta n° 11410188000125003. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 04/03/2026. Abertura das propostas: 04/03/2026, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 12/02/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.

Pregoeiro.

CONTRATO Nº...........: 20260016

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 659,22 (seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220098.2.068 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 659,22

VIGÊNCIA...................: 11 de Fevereiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Fevereiro de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4D14ED1F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260020

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-01-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS (DIVERSAS) SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.318,44 (um mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.131220064.2.120 Gerenciamento da Secretaria Municipal de

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