Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/02/2026 · pág. 70

DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202510020001, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0906001/2025 – VALOR TOTAL: R$ 1.025.445,00 (um milhão e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0602.12.365.0240.2.041 - Manutenção das Ações – Educação Infantil; 0602.12.366.0240.2.043 - Remuneração das Ações - Educação de Jovens e Adultos. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0456B498

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0408202501/SEMED, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SEMED. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental e 0602.12.365.0240.2.041 - Manutenção das Ações - Educação Infantil. Elemento De Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CEARÁ, CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0408202501/SEMED, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SEMED. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Soares Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. VALOR GLOBAL: R$ 4.233.375,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Meruoca/CE, 06 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1D44AF0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 44AC56AD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.11/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Cícera Arístides Pereira e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CEA0C720

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C43951E3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Governo e Articulação Política e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Sebastião Vasques do Nascimento e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 40E62361