DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B8CD5F18

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1

Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.11.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA MENCIONADA COMUNIDADE, pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor da Sra. MARIA FABIANA DOS SANTOS SILVA DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 031.056.813-70, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DF8E966F

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.06/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1BFF9960

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.08/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria

de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A0E7D79C

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.02.09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Transporte e Trânsito e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Fevereiro de 2026. Signatários: Richardson Belém Tavares e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 35EB002C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.11.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.11.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, DESTINADO AO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO/PROCAD) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 24/02/2026 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 11 de fevereiro de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –

Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9079C2F4

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