DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0202-A/2026 de 02 de fevereiro de 2026.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C0D94875

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.142 de 31 de março de 2023, que Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ;

CONSIDERANDO a Resolução nº 03/2026 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMCDA;

CONSIDERANDO que a Comissão de Apoio Técnico possui caráter auxiliar, não deliberativo, distinta da Comissão Especial Eleitoral, prevista na legislação municipal;

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0302-C/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 021B6767

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-D/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, os membros da Comissão de Apoio Técnico que auxiliará no processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar:

• Marília Ximenes Andrade Castro Navarro

• José George Harrison Raulino da Silva

• Leidiana Cavalcante

• Débora Souza de Freitas

• Jannaina Fernandes Loiola

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de fevereiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5875FBDA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0902-A/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.827 de 29 de setembro de 2017.

CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

RESOLVE:

NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o biênio 2026-2028.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 150CC0A4

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Assistência Social

Titular: Débora Souza de Freitas Suplente: Leidiana Cavalcante Oliveira

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0602-A/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia

Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Francisca Eliane de Saboia Raulino

Secretaria da Saúde

Titular: Natiane Monique Lima de Andrade Suplente: Dclarck Freitas de Sousa Alves

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