DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

CMAE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE – Biênio 2026/2028 - do Município de Nova Olinda/CE. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR : LUZIA ALVES DE SOUZA SUPLENTE: MARIA MORGANA RIBEIRO DE SOUZA

REPRESENTANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

TITULAR : FRANCISCA VALDENIA MARTINS BELIZARIO LIMA SUPLENTE: FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES TITULAR : LUCÉLIA ALVES DE MACÊDO SUPLENTE: SANDRA RAQUEL FERREIRA DUARTE

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

TITULAR : ANA MARIA DA SILVA SUPLENTE: CICERA SAMARIA DA CUNHA TITULAR : FRANCISCA JANIELLY RODRIGUES DA SILVA SUPLENTE: MARIA ZENAIDE PEREIRA DA SILVA

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULAR : DAYNE FREITAS DE OLIVEIRA SUPLENTE: CRISTANO DE SOUSA SILVA TITULAR : JOÃO PAULO MAROPO SUPLENTE: HELOISA BITU DOS SANTOS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 5759C1DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS).

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas

atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de Carnaval;

DECRETA :

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, os expedientes dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Fica decretado feriado municipal o dia 18 de fevereiro de 2026, data em que culturalmente se comemora a quarta-feira de cinzas.

Art. 3º. Nas datas previstas nos artigos 1º e 2º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 10 de fevereiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A94C6C42

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - SI-CP001/2026

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º SI-CP001/2026, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59 , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 10/02/2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 19B5FE60

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, em relação a publicação do extrato do CONTRATO Nº SAAE-PE002/2025.03 - CONTRATADA: RN IRRIGACAO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSASAS. RETIFICA o VALOR DO CONTATO. Onde se lê: 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Leia – se: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Sendo assim fica alterada

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