DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
de acordo com o retificado acima. Nova Russas-Ce, 11 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA — Superintendente do SAAE de Nova Russas.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D6A3DA5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F0ABCD37
GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 047
PORTARIA DE Nº.047/2026.
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 045
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
PORTARIA DE Nº.045/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) SANDRA RODRIGUES CANDIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) SANDRA RODRIGUES CANDIDO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
Art.1ºCONCEDER a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO , inscrita no CPF n°818.105.123-87Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 11/02/2026, retornando em 11/05/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 18DACFA3
GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 046
PORTARIA DE Nº.046/2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:
Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor FRANCISCO DA SILVA , inscrito no CPF 221.873.913-53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós. Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88, Considerando o falecimento da servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA , ocupante de cargo de Professora, Matricula 000220, CPF nº-462.227.583-04 vinculado à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude. Resolve:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA , em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2026, data do óbito. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4418910B
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 197/2026
DECRETO Nº 197/2026 ORÓS-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente nos dias supracitados, em sua normalidade, seria contraproducente; CONSIDERANDO a proximidade do período carnavalesco; DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026 e Feriado Municipal no dia 17 (terça-feira) de fevereiro de 2026, em todas as repartições públicas municipais, sociedades de economia mista e congêneres.
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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