DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 702D4E8A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.10-01
Palhano-Ce, 10 de fevereiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 10 de fevereiro de 2026, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 956AE1F3
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda CLARA MARTOD, no dia 15/02/2026, domingo, às 22h00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e meia), no evento ―Carnaval da Alegria 2026‖, no Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: CLARA MARTOD ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n.º 63.993.805/0001-01, valor total R$ 30.000,00. Declaração de inexigibilidade em 22/01/2026, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 22/01/2026, por Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Palhano, Estado do Ceará, 22/01/2026.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 8B876BFF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1441/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações da da RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, bem como as demais colocadas. O referido concurso faz parte do calendário cultural, a ser realizado no dia 14 de fevereiro, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| RAINHA DO CARNAVAL | |
|---|---|
| 1º LUGAR | R$ 1.000,00 |
| 2º LUGAR | R$ 500,00 |
| TOTAL | R$ 1.500,00 |
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B8242EAC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.02.11-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-002/2026. CONTRATO N.º 2026.01.22-001. DATA: 22/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Apresentação artística da banda CLARA MARTOD, no dia 15/02/2026, domingo, às 22h00min, com duração mínima de 1h30min (uma hora e meia), no evento ―Carnaval da Alegria 2026‖, no Município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: CLARA MARTOD ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n.º 63.993.805/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 22/01/2026.
KARLA MARIA MATEUS,
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, como membros do Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, os representantes abaixo relacionados:
SECRETARIA DE SAÚDE
Titular : RAFAELLA NUNES DA SILVA
Suplente : LINETE ALVES DE LIMA BARROS
ATENÇÃO BÁSICA - MÉDICO
Titular : FRANCISCA LILLYAN CHRISTIAN NUNES BESERRA Suplente : ROBSON CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR
ATENÇÃO BÁSICA- ENFERMEIRO
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