DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Ceará, CEP 62.800-000, neste ato representada pelo Sr. Silvio Ricardo de Souza Barreto, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 17026681 SSP CE e do CPF/MF nº 235.875.983-04, residente e domiciliado na cidade de Aracati - CE. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.223,00 (trinta mil duzentos e vinte e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data: 12 de fevereiro de 2026. Francisco Edmilson Fernandes da Silva – Secretário de Educação (CONTRATANTE). Silvio Ricardo de Souza Barreto – Representante Legal da CONTRATADA.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 7B2BFC71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2023 - SMPS

Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALICE ALVES TIBURCIO, inscrita no CPF Nº: 078.549.733-18 e RG N°: 20089914397 matricula Nº: 73224 do cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto de Governo – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 392/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 392/2023, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Maria Miriam Rebouças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.08.15.03. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário), e Maria Miriam Rebouças, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7399F56B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO (ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021)

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Educação. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: IN-2026.02.03.02-PMI/SME. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sítio Tanque, sob responsabilidade da Secretaria da Educação - SME, do município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Locadora: Valniza Lopes da Silva, com residência à Rua João da Mata Bandeira, n° 133, AP 03, Bairro Lagoa Park, Iguatu-Ce, Ceará, inscrita no CPF nº 448..-72. Valor Mensal : R$ 1.000,00 (um mil reais). Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0902.12.366.0018.2.059 (Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Jovens, Adultos e Idosos - FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 05 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: A037FE60

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 078/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 94AC4A2A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 079/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELMA NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 048.929.553-37 e RG N°: 20071523990, do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Central de Compras – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 630AC4D2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 080/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32