DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
Art. 1º - EXONERAR, o servidor LEONARDO MOREIRA ALEXANDRE inscrito no CPF Nº: 018.439.543-70 RG Nº: 2003097051840 matricula Nº: 73982 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Política de Proteção Animal – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3877780C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 081/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ANTONIO ADIL DE MENDONCA NETO inscrito no CPF Nº: 002.925.843-00 e RG N°: 2000029170835 matricula Nº: 73327 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo De Planejamento Das Políticas De Proteção Animal – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Proteção Animal - SPA.
comissão de Secretário Executivo de Assistência Legislativa – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 062CD57B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 083/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO VALTENCIR FERREIRA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 774.992.983-53 e RG Nº: 228650792, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D2F1228D
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8004CB06
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 082/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 837.504.873-91 e RG N°: 20089706476 matrícula N°: 73223 do cargo de provimento em
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 084/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 078.944.763-07 e RG N°: 20090165530 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Central de Compras – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
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