DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

a) 04 (quatro) vagas para representantes titulares; b) 04 (quatro) vagas para representantes suplentes; Considerando que o número de inscrições deferidas foi inferior ao quantitativo total de vagas previstas em cada edital;

Fica dispensada a realização da Assembleia Comunitária para Seleção dos Representantes, em razão da inexistência de número excedente de candidatos que justifique processo eletivo.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F82F27CA

• •APA DA LAGOA DA BASTIANA

1. Môngolla Keyla Freitas de Abreu – CPF nº 011.527.083-33

2. Maria Terezinha de Queiroz Machado – CPF nº 171.866.763-91

3. Sandra Maijane Soares de Belchior – CPF nº 008.049.844-25

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 085/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ALICE ALVES TIBURCIO, inscrita no CPF Nº: 078.549.733-18 e RG N°: 20089914397, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Assistência Legislativa – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 84325B28

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – APA DA LAGOA DO COCOBÓ, Nº 002/2025 – APA DA LAGOA DA BASTIANA E Nº 003/2025 – APA DA LAGOA DO JULIÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, DEFINIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E DISPENSA DE ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA PARA OS CONSELHOS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó, nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana e nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião, que dispõem sobre o processo de inscrição para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental – APAs do Município de Iguatu, no segmento dos moradores da área de entorno, torna público o RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.

• •APA DA LAGOA DO JULIÃO

1. Breno Costa Figueiredo – CPF nº 057.088.013-01

• •APA DA LAGOA DO COCOBÓ

Informa-se que não houve inscritos para o segmento dos moradores da área de entorno referente ao Edital nº 001/2025, permanecendo 04 (quatro) vagas de titulares e 04 (quatro) vagas de suplentes integralmente remanescentes.

Os candidatos acima relacionados passam a compor os respectivos Conselhos Gestores como representantes titulares, permanecendo as vagas não preenchidas passíveis de novo chamamento público, a critério da Administração.

O presente resultado possui caráter definitivo.

Iguatu – CE, 23 de fevereiro de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 19391AB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº0926PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0926PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, vem por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0926PE. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdicoeducacionais desenvolvidas com a população de Ipaporanga-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.bt/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/. E-mail: [email protected]. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 20 de fevereiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Considerando que cada edital previa:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34