DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 525AEAC9

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Teixeira Mota - T M LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 13 de fevereiro de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126PE1SS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126PE1SS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251229/0001-00 - CONTRATO Nº 0126PE1SS - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0126PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATADA: FRANCIRLENE RODRIGUES GOMES – CNPJ: 39.531.809/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimento médico na Cidade de Fortaleza/Ce. - VALOR TOTAL: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3FFFAFC4

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025.02.17.02 - SAÚDE PROCESSO DE ORIGEM : CREDENCIAMENTO N° 001/2025.

OBJETO : Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.

HELLEN MARIA MELO SILVA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 7E130D81

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 18/02/2026 e término em 17/02/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valdiney Sousa Rodrigues - V & T LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 13 de fevereiro de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde

EXTRATO DO 7º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 7° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado ao ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 16586DE3

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO

º (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO N . 2023.02.28.01 - SESA

Irauçuba, 06 de fevereiro de 2026.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A1EDB366

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025.02.17.01 - SESA PROCESSO DE ORIGEM : CREDENCIAMENTO N° 001/2025.

OBJETO : Credenciamento de laboratórios de análises clinicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 18/02/2026 e término em 17/02/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.25.01

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que corresponde à Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de Saúde Bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde .

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 28/02/2026 e término em 28/02/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35