DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Silvania Costa Gomes (Proprietária) da empresa FRANCISCA SILVANIA COSTA GOMES.

ASSINA PELO CONTRATADO: Elizeu Bastos Lira – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 12 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura

Irauçuba – CE, 26 de fevereiro de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretário da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8045E246

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionários: 01. SILVANIA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 026.547.903-71; 02. MARCOS ANTONIO FONTELES VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 408.226.303-97; 03. RAIMUNDO NONATO BASTOS, inscrito no CPF nº 951.554.57815; 04. GERALDO ASEVEDO MESQUITA, inscrito no CPF nº 630.511.928-72; 05. ANTONIO EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 014.670.463-02; 06. DÁLIA MESQUITA COELHO, inscrito no CPF nº 903.782.703-97; 07. JOSIVANIA LIMA DE MESQUITA, inscrito no CPF nº 348.903.128-51; 08. LETICIA LIMA ARAUJO MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 042.124.153-56; 09. MILENA MARTINS DA CRUZ, inscrito no CPF nº 068.114.013-54; 10. JOSE DEIVID TOMÉ BARBOSA, inscrito no CPF nº 060.365.083-01; 11. JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.464.308-15; 12. LÚCIA SOARES DO MONTE PINTO, inscrito no CPF nº 192.599.213-68; 13. MARIA ZENEIDE ÁVILA MESQUITA, inscrito no CPF nº 978.969.773-20. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 28 de janeiro de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025 –

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4BE06641

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.04.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.28.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 03 (três) meses, com início em 14/02/2026 e término em 14/05/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1E392721

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PROCESSO N.º 00007.20260204/0001-28 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2026-DL

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20260204/0001-28. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 004/2026-DL. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ecoponto e Lixeiras confeccionadas em madeira, para serem instalados na Praça Pública do Beira Rio no município de Itaiçaba-Ce, materiais estes destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, com o objetivo de promover a educação ambiental, incentivar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente, utilizando recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Município de Itaiçaba- CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2026-DL, foi declarada FRACASSADA , tendo em vista a inabilitação do único participante, conforme exigências do aviso de contratação direta. Itaiçaba, Ceará, 19/12/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 5A7EBF2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026022001 PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparenciaadministrativa/ licitacoes/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Avenida Marilândia, 81, centro. Jaguaretama/

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36