Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/02/2026 · pág. 38

DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.13.1 - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.13-0001

Extrato do CONTRATO N° 2026.02.13-0001 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2026.02.13.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física ZILDIVAL MORAIS DE BRITO . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA CASA DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA 03 DE JANEIRO N°41, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais) e valor mensal de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Zildival Morais De Brito.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 16DCF562

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

Trata da cessão de servidor municipal ao Município de São José do Belmonte, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

RESOLVE:

Jardim/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F88A15AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº ADM 20251007-1/2025,

EXTRATO DE CONTRATO Nº Adm 20251007-1/2025, assinado em 23/02/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Técnico em Refrigeração para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado junto à Secretaria Municipal de Administração. Processo Administrativo nº 20251007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Governo, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: 63.048.256 ALLESON ALVES DA SILVA, CNPJ nº 63.048.256/0001-99. Valor Global: R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais). Vigência Inicial: 23 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 23 de Fevereiro de 2027.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO - Prefeita.

Jati - CE, 23 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 7568AC39

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 001/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

Trata da cessão de servidor municipal ao Município de São José do Belmonte, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o Servidor IVO CRISLAN MAGALHÃES MEDEIROS, matricula nº.1788, funcionário público efetivo no cargo de VIGIA, para prestar serviços junto ao Município de São José do Belmonte-PE, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º. O ônus da cessão será de encargos do Município de São José do Belmonte-PE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará.

Art. 1º. Ceder o Servidora DENYZEANE RODRIGUES DE SOUZA, matricula nº.1240, funcionaria pública efetiva no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para prestar serviços junto ao Município de São José do Belmonte-PE, por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º. O ônus da cessão será de encargos do Município de São José do Belmonte-PE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 0DE469E3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº FMS 20251007-2/2025,

EXTRATO DE CONTRATO Nº Fms 20251007-2/2025, assinado em 23/02/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Técnico em Refrigeração para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado junto à Secretaria municipal de Administração. Processo Administrativo nº 20251007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: 63.048.256 ALLESON ALVES DA SILVA, CNPJ nº 63.048.256/0001-99. Valor Global: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 23 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 23 de Fevereiro de 2027.Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 23 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 7412D4BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº FMAS 20251007-4/2025,

EXTRATO DE CONTRATO Nº Fmas 20251007-4/2025, assinado em 23/02/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Técnico em Refrigeração para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de ar condicionado junto à Secretaria municipal de Administração. Processo Administrativo nº 20251007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: 63.048.256 ALLESON ALVES DA SILVA, CNPJ nº 63.048.256/0001-99. Valor Global: R$ 10.180,00 (dez mil e cento e oitenta reais). Vigência Inicial: 23 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 23 de Fevereiro de 2027. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 23 de Fevereiro de 2026.