DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Educação. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de Serviços a serem prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 004/2024 e item 5.1 da respectiva. Empresa detentora do registro de preços: AUTOCENTER SAMPAIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.461.280/000100. Percentual de desconto: 11%. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2026. Signatários: pelo órgão gerenciador, Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação; e, pela empresa detentora do registro, Maria do Carmo Moraes Sampaio de Santana.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 07D72F30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.12.01/DE . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11421453000124002, DO MINISTERIO DA SAUDE, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SAO JOSE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURITI/CE . Empresas Contratadas: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA. Vencedora do lote 01 no Valor Total: (R$ 20.250,00), e ELITE DIGITAL, Vencedora do Lote 02 no Valor Total de R$ 21.899,38. Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2026.

MARIA EVANIA SOUSA FURTADO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2E55418B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a EMPRESA LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11421453000124002, DO MINISTERIO DA SAUDE, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SAO JOSE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 20.250,00). Vigência: 31/12/2026. Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2026. Signatários: Sra. Maria Evânia Sousa Furtado e Antônio Flavio Silva Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 231E9B1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.02/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.19.02/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a EMPRESA ELITE DIGITAL LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11421453000124002, DO MINISTERIO DA SAUDE, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO

HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SAO JOSE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 21.899,38). Vigência: 31/12/2026. Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2026. Signatários: Sra. Maria Evânia Sousa Furtado e Lucas Felipe Malkut.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EF16CD7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Secretaria municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público em 03/04/2026 o resultado PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 001/2026, que tem por objetivo selecionar OSC - Organização da Sociedade Civil para realizar o programa de agenciamento e a administração do programa CINE MERU ITINERANTE E AGENTES DE CULTURA a partir do desenvolvimento de atividades de mapeamento cultural e artístico de Meruoca e atividades de exibição e promoção do acesso gratuito de filmes em estilos longas e curtas metragens percorrendo espaços distintos do Município de Meruoca e espaço do auditório do centro de feiras e eventos compondo a programação do CINE MERU.

DENILSON ALVES VALENTIM -

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2C242A02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709.02-2025 - ARP Nº 1709.02-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1709.02-2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 223.952,20 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 93C3C84F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101.001-2026 - CONTRATO Nº 2101.001- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2101.001-2026CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 4.050,00 no elemento de despesa 44905200:

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