Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/02/2026 · pág. 69

DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 211BEC26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.23.02/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E

Art. 1º- Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado naComunidadedo Macassáno Distrito deLagoinha-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.569/2026, de 19defevereirode 2026, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Representantes da Secretaria de Administração: Titular:Gabriel Ribeiro de Sousa Suplente:Moacir José Rodrigues Representantes da Secretaria de Educação: Titular:MariaGirleneda Silva Oliveira Suplente:Estéliode Freitas Araújo

Representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular:WenniaJessica Matos Silva Suplente:Samara da Costa Nascimento

Representantes da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude: Titular:Isabelle Montenegro Lima Suplente:Caio da Silva Correia

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura:

Titular:José Hamilton Ribeiro Andrade Suplente:José de Fátima de Sousa

Representantes da Secretaria deAgricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural: Titular:Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior Suplente:Márcio Rogério de Sousa

Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular:Maria de Fátima Ribeiro Freitas

Suplente:Pedro Nunes Ribeiro

Parágrafo Único –A Comissão acima será composta da seguinte forma:

Presidente –GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro –FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e 2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA.

Art. 2°- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em23defevereirode 2026.

Representantes da Defesa Civil: Titular: Salete da Silva OliveiraPereira Suplente: Francisca Luciene Barreto Representantes do Centro de Ensino Tecnológico - CVT: Titular:Claudimar da Costa Nogueira

Suplente:MariaOzaneidede Sousa Representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE:

Titular:Simone Costa de Morais

Suplente:FrancisdalvaSombra Brito Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Lagoinha - SAAE:

Titular:Gizele Souza da Silva

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 21CB3554

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 002.23.02/2026

RENOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIDO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica.

Suplente:Aline Gomes Sousa

Representantes Religiosos Titular: Francisco Thales Costa de Oliveira Suplente:ZuilaMaria de Sousa Representantes da Câmara Municipal de Quixeré: Titular:Samuel de Melo Rodrigues Suplente:MeridianeFonseca Araújo

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Quixeré: Titular:Carla Verlaine Santiago Muniz Suplente:Valdilene Gomes de Sousa

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos23defevereirode 2026.

RESOLVE

Art.1º- Renomearos membros doComitê Municipal Intersetorial de Combate aoAedes aegyptide Quixeré: Representantesdos Profissionais de Saúde Nível Médio: Titular:Jocélio Sousa Almeida Suplente:Julia Honorato Lima Neta Representantesdos Profissionais de Saúde Nível Superior: Titular:Claudia Monica Souza Silva Suplente:VivianeLuisaOliveira Ferreira Representantes do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira: Titular:JosilandiaLourenço da Fonseca Suplente:SamillysMoreira de Freitas Representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde: Titular:Luiza deMarilacde Sousa Suplente:MariaRonnyelade Melo Freitas Representantes dos Agentes de Combate às Endemias: Titular: José Carlos dos Santos Filho Suplente:Jairo de Oliveira Barbosa Representantes da Secretaria de Saúde: Titular:Francisca Marília Queiroz Silva Suplente:Israela Lima Araújo

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D9D9C026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 003.23.02/2026

DESIGNA PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMESP,DOMUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. RESOLVE