DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Art.1º-Designaros profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde - NUMEPS.

• 1.Articulador: JOSÉ VITOR ALVES SENA

• 2.Secretária: FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA

3.Assessora: NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS

4.Assessora: ELLEN DOS SANTOS LIMA

• 5.Assessora: VIVIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Artigo 2º- Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Art.3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos23defevereirode 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C5D1F7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 004.23.02/2026

DESIGNA PROFISSIONAIS PARAPARACOMPOR A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NOS PERÍODOS DE 2026 À 2028,DOMUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA:

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica. RESOLVE

Art.1º-Designar os profissionais abaixo relacionados, para ocompor a Comissão Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante os períodos de 2026 à 2028 no âmbito do Município de Quixeré-CE.

Art.2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos23defevereirode 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 376DE2D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260219.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260219.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 19.429,51 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de Bens Imóveis / 4.4.90.52.99 – Outros /3.3.90.30.99 - Outros. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C17BF334

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212.001-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251031/0001-66 - CONTRATO Nº 20260212.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.11.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FREEDOM HOSPITALAR LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e produtos farmacológicos para a manutenção das ações dos serviços de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 852.591,13 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Acoes de Assistencia Farmaceutica-CAF; 0901.10.301.0830.2.060 - Manter As Acoes Do SAD; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 852.591,13 no elemento de despesa 33903048: Material de Consumo, Material de Consumo - MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E4F9D69C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250829.004DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250829.004-DEMUTRAN , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.11.06.2024 , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE

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