DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 858.286,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA : SEFORA BEZERRA SARAIVA LEÃO.
RUSSAS/CE, 13 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CB4F7AD6
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20250801.001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao CONTRATO Nº 20250801.001 , decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024-SEINF, a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto registrar a variação do valor contratual para fazer face ao REAJUSTE DE PREÇOS previsto no Contrato original.
DO NOVO VALOR DO CONTRATO: Apostilamento no valor de R$ 655.179,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) para reajuste do valor contratual, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de agosto/2024 a agosto/2025 , perfazendo um novo valor total de contrato de R$ 702.434,00 (setecentos e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais), conforme quadro abaixo:
| VALOR CONTRATUAL | R$ 655.179,20 |
|---|---|
| SALDO CONTRATUAL EM AGOSTO/2025 | R$ 655.179,20 |
| VALOR DO REAJUSTE APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 |
R$ 47.254,80 |
| NOVO VALOR TOTAL DE CONTRATO | R$ 702.434,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 23 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
Russas/CE, 23 de fevereiro de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D6913700
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20250801.002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao CONTRATO Nº 20250801.002 , decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024-SEINF, a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto registrar a variação do valor contratual para fazer face ao REAJUSTE DE PREÇOS previsto no Contrato original.
DO NOVO VALOR DO CONTRATO: Apostilamento no valor de R$ 1.671.942,40 (um milhão seiscentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) para reajuste do valor contratual, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de agosto/2024 a agosto/2025 , perfazendo um novo valor total de contrato de R$ 1.792.531,25 (um milhão setecentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme quadro abaixo:
| VALOR CONTRATUAL | R$ 1.671.942,40 |
|---|---|
| SALDO CONTRATUAL EM AGOSTO/2025 |
R$ 1.671.942,40 |
| VALOR DO REAJUSTE APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 |
R$ 120.588,85 |
| NOVO VALOR TOTAL DE CONTRATO | R$ 1.792.531,25 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS em questão foi assinado em 23 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
Russas/CE, 23 de fevereiro de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6D1299D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71