Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 11

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026 – SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026 – SEDUC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n° : 2301 12 361 0600 2.056 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, fonte de recursos : 1541000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 195.700,00 ( cento e noventa e cinco mil, e setecentos reais ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 07.185.480/0001-51 REPRESENTANTE: ANTÔNIO ALEXANDRE FROTA AMORA FILHO – CPF Nº. 426.643.223-20

ALTO SANTO - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 66F9054E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-02/2025-SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 122 1901 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: INCRA, JARDIM VELHOLOGRADOURO TABULEIRO DAS MOÇAS AGROVILA E BAIXA NOVA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/12/2025 A 22/04/2026.

ALTO SANTO (CE), 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7C45515F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO Nº DL-001/2026-SEAD

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Administração, em cumprimento à RATIFICAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº DL-001/2026-SEAD a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – CE, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRAM ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA - CNPJ Nº 08.381.236/0001-27

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação serão cobertas pela arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pela empresa Contratada, não havendo desembolso de qualquer valor por parte do Município de ALTO SANTO/CE, dispensando, dessa forma, reserva de dotação orçamentária.