DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR
Secretário De Agricultura, Meio Ambiente E Presidente Da Associação Filantrópica Dos
Recursos Hídricos Moradores Da Sabino Moreira
Testemunhas:
1 - _____
CPF_____
2 - ___
CPF_________
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador: 9F78440A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.23.01/CE/GAB/PMC – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de – interesse da administração pública do Município de Croatá/CE Data de Abertura: 14/04/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F3724163

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.02.14.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.17.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI);(II) Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/02/2025 – Nova Vigência: 17/02/2026 a

17/02/2027 – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Ana Maria Felipe Dias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 16557AC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE , através da Secretaria Municipal de Educação , torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Chamada Pública Nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor do GRUPO LOCAL: ASSOCIACAO CROATAENSE DE APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global R$ 895.491,00 (oitocentos noventa e cinco mil, quatrocentos noventa e um mil, quatrocentos e noventa e um reais). GRUPO FORMAL – REGIONAL: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA – CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 – com o Valor Global R$ 746.693,00 (setecentos quarenta e seis mil, seiscentos noventa e três reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 09/02/2026 – Signatário: Francisco Lopes Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6D2932ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, LITERÁRIOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Croatá – Contratada: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 61.382.618/0001-58 – Valor: R$ 278.613,90 (Duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 68CD18E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, LITERÁRIOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Croatá – Contratada: J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.916.537/0001-06 – Valor: R$ 524.521,50 (Quinhentos e vinte e

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