DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Lucas Dias Bezerra (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0649D136
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, LITERÁRIOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Croatá – Contratada: EDITORA VEM PASSAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.738.767/0001-40 – Valor: R$ 1.599.026,72 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Lawrence Martins Rabelo (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C8ECA2D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.04 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ASSOCIACAO CROATAENSE DE APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 895.491,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Vanderley Alves de Araújo (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C127B89B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.05 – Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - COMAFSI, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 746.693,00 (setecentos e
quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria da Paz Gomes da Silva (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 43F647B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12.306.0001. 2.033 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 . 12.306.0001. 2.034 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, FONTE: 1500100100; 1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 . 12.306.0001. 2.035 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO DE JOVENS, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 , consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP , com sede à Rua Cel. Tiburcio, nº 428 – Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. VALOR: R$ 622.899,14 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e catorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-PROPRIETÁRIAMERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4A92E427
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12.306.0001. 2.033 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 . 12.306.0001. 2.034 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, FONTE: 1500100100; 1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 . 12.306.0001. 2.035 .0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO
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