DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUZENIR FERREIRA JORGE, BRASILEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/09/2024 A 02/09/2025
PORTARIA Nº 53030925/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora AUZENIR FERREIRA JORGE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal AUZENIR FERREIRA JORGE , brasileira, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 02/09/2025 , a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EC9F414A
CPF SOB O Nº. 346.. 3-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE*
PORTARIA Nº. 47110925/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora MARIA DALGIA CAEIRA, e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MARIA DALGIA CAEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 346.. *3-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025 , a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DA3D2D3C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CICERA FERREIRA LEITE COSTA
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) BRUNO JESUS DA SILVA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 042..371, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO,*
PORTARIA Nº 54030925/2025
PORTARIA Nº 05220126/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias da servidora CICERA FERREIRA LEITE COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal CICERA FERREIRA LEITE COSTA , brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 02/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) BRUNO JESUS DA SILVA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 042..*3-71, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Barreiro do Jorge, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C3FF8B0A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE NOS ARTIGOS 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SR. MARIA DALGIA CAEIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F56CF4B6
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