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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 30

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) EDILÂNIO CARLOS FERREIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 465..353, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 09220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) EDILÂNIO CARLOS FERREIRA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 465..*3-53, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Cariutaba, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 533364D2

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 070..3-00, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 04220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 070..*3-00, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Lamaju, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D7DEAEEB

GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR O(A) SR(A) EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 070..3-00, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 02220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 070..*3-00, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde do Hospital Geral de Farias Brito, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ACA43ABD

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) FERNANDA MACÊDO FIGUEIREDO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 053..352, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 14220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) FERNANDA MACÊDO FIGUEIREDO , servidor(a) público(a) municipal, CPF 053..*352, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Centro de Saúde Paulo Sarasate, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

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