DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A9F2A024
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 076..3-35, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*
PORTARIA Nº 07220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 076..*3-35, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Monte Pio, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A2F4D6DD
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR O(A) SR(A) LOUYSIANE SALES LANDIM CRUZ NÓBREGA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CPF 040..3-09, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO,*
PORTARIA Nº 01220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) LOUYSIANE SALES LANDIM CRUZ NÓBREGA , servidora pública municipal, CPF 040..*309, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A86A6037
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) MARIA MAIANA FELIX BELO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 048..373, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*
PORTARIA Nº 13220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) MARIA MAIANA FELIX BELO , servidor(a) público(a) municipal, CPF 048..*3-73, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Sede II, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A4AEAA71
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) MARIANA PARENTE DE ALENCAR NOVAES, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 017..3-58, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*
PORTARIA Nº 11220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) MARIANA PARENTE DE ALENCAR NOVAES , servidor(a) público(a) municipal, CPF 017..*3-58, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Sede III, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
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