Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 31

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A9F2A024

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 076..3-35, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 07220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 076..*3-35, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Monte Pio, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A2F4D6DD

GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR O(A) SR(A) LOUYSIANE SALES LANDIM CRUZ NÓBREGA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CPF 040..3-09, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO,*

PORTARIA Nº 01220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) LOUYSIANE SALES LANDIM CRUZ NÓBREGA , servidora pública municipal, CPF 040..*309, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A86A6037

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) MARIA MAIANA FELIX BELO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 048..373, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 13220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) MARIA MAIANA FELIX BELO , servidor(a) público(a) municipal, CPF 048..*3-73, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Sede II, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A4AEAA71

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) MARIANA PARENTE DE ALENCAR NOVAES, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 017..3-58, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*

PORTARIA Nº 11220126/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) MARIANA PARENTE DE ALENCAR NOVAES , servidor(a) público(a) municipal, CPF 017..*3-58, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Sede III, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31