DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3C512959
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR O(A) SR(A) MARINA RODRIGUES BEZERRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 020..390, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO,*
PORTARIA Nº 10220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) MARINA RODRIGUES BEZERRA , servidor(a) público(a) municipal, CPF 020..*3-90, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Nova Betânia, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 23C7BCA5
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) PHÂMELLA AUGUSTA DE SOUSA ESMERALDO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 039..3-84, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0147C773
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAR O(A) SR(A) RAFELLA NERY FARIAS, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, CPF 049..376, COMO DIRETOR TÉCNICO MÉDICO*
PORTARIA Nº 06220126/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) RAFELLA NERY FARIAS , servidor(a) público(a) municipal, CPF 049..*3-76, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Quincuncá, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BAF3537B
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08220126/2026
PORTARIA Nº 04030226/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer como Diretor Técnico Médico em estabelecimento de saúde.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Sr(a) PHÂMELLA AUGUSTA DE SOUSA ESMERALDO , servidor(a) público(a) municipal, CPF 039..*3-84, como DIRETOR TÉCNICO MÉDICO** , do estabelecimento de saúde ESF Carás, nos termos do art. 2°, §1° do Anexo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2147/2016 de 17 de junho de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por agente de contratação ou pregoeiro, e que este agente, no exercício de suas funções, será auxiliado por uma equipe de apoio durante a condução de todas as fases do procedimento licitatório;
CONSIDERANDO que os membros da equipe de apoio devem ser designados pela autoridade competente, preferencialmente entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art. 8°, da Lei n° 14.133/2021);
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32